saiba como adotar um local - 28/09/2026 16:36

Maravilha conta com o programa "Adote um Espaço Público"

Iniciativa permite que moradores, associações e empresas ajudem a cuidar de praças, parques, áreas verdes e outros espaços públicos da cidade
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Divulgação/Município de Maravilha

O programa "Adote um Espaço Público", iniciativa do Município de Maravilha, permite que moradores, associações e empresas ajudem a cuidar de praças, parques, áreas verdes e outros espaços públicos da cidade. Isso é possível por meio da Lei Complementar nº 198, de 22 de outubro de 2025, e regulamentado por decreto do Poder Executivo. O programa é conduzido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Através da iniciativa, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou com atuação em Maravilha, podem propor a adoção de praças, parques, áreas verdes, rótulas, canteiros e outros equipamentos e mobiliários públicos da cidade. A adoção não transfere a propriedade nem dá exclusividade de uso sobre o espaço, que continua sendo fiscalizado pelo poder público e aberto a toda a população; o que muda é a responsabilidade pelo cuidado, pela manutenção ou pela melhoria do local, conforme o que for combinado em contrato com o Município.

A lei prevê diferentes formas de participação, que vão desde assumir a responsabilidade total por um espaço, incluindo obras, manutenção e todos os custos, até modalidades mais simples, como cuidar apenas da manutenção, entre outras. Cada proposta é avaliada por uma Comissão Permanente, formada por servidores do Município, que analisa a viabilidade técnica e o interesse público antes da assinatura de um contrato administrativo.

"Maravilha vem sendo reconhecida pelo cuidado com seus espaços públicos, e esse programa é uma forma de ampliar essa parceria com quem já gosta da nossa cidade. É a comunidade e as empresas ajudando Maravilha a ficar ainda mais bonita e bem cuidada, sempre com o acompanhamento e a fiscalização da Prefeitura em cada etapa", afirma o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Rafael Veleda Martins. 

Conforme o secretário, como contrapartida, a pessoa ou empresa que adotar um espaço público pode divulgar sua marca no local, por meio de placa, seguindo regras definidas pela Prefeitura quanto a tamanho, padrão e conteúdo permitido, sempre associada ao nome do programa e ao Município de Maravilha. A adoção não autoriza qualquer tipo de exploração comercial do espaço.

Quem tiver interesse em adotar um espaço público em Maravilha pode procurar a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, apresentando um projeto simples com a descrição da proposta.
Fonte: Tamara Finardi/ WH Comunicações/ Líder com informações do Município de Maravilha
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